O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou alívio nesta quarta-feira (12) ao não ser mais considerado o único “comunista” da Corte. Ele fez essa declaração durante o julgamento sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Corte, portanto, decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos pela inflação.
Histórico do apelido “comunista”
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestantes chamaram Moraes de “comunista” após ele suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor da Polícia Federal em 2020. A decisão, como resultado, gerou protestos e críticas ao ministro, que se tornou alvo de manifestações contra o STF.
Proposta de correção do FGTS
O relator Luís Roberto Barroso sugeriu que a correção dos saldos do FGTS fosse, no mínimo, equivalente ao rendimento da poupança. O ministro Flávio Dino, por sua vez, brincou, chamando a proposta de “socialista”. Dino disse: “Temo que Vossa Excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição, mas o fato é que temos uma Constituição.”
Declaração de Moraes
Moraes respondeu, afirmando que não se sente mais o “único comunista da Corte”. Ele declarou: “Aproveitando, ministro [Edson] Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal.”
Novo método de correção do FGTS
O novo cálculo do FGTS, por conseguinte, adiciona a Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano, garantindo a reposição do índice oficial de inflação. Se a remuneração não alcançar o IPCA, o Conselho Curador do FGTS determinará uma forma de compensação. Além disso, Jorge Messias, advogado-geral da União, anunciou que o governo abrirá uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir a distribuição extraordinária dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
Benefícios da decisão do STF
A decisão do STF, assim, avança na correção dos saldos do FGTS, assegurando que os trabalhadores recebam a correção conforme a inflação. A declaração de Moraes reflete, portanto, um contexto mais amplo de debates e ajustes no sistema de correção do FGTS, mostrando a importância de manter o equilíbrio e a justiça econômica para os trabalhadores brasileiros.
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