Um especialista em direito tributário acendeu o sinal de alerta para mato-grossenses. Victor Maizman afirmou que os efeitos da reforma tributária serão negativos para o Estado, empresários e consumidores. A declaração aconteceu durante entrevista ao MidiaNews.
“Em linhas gerais, todos os setores vão perder e vai atingir toda a sociedade justamente por causa disso, porque quem paga, na prática, o imposto é o consumidor final”, explicou Maizman. O advogado detalhou os pontos que mais preocupam na nova legislação.
O fim dos incentivos fiscais e a queda na arrecadação
Mato Grosso construiu sua competitividade econômica ao longo de décadas com base em incentivos fiscais. Empresas se instalaram no Estado atraídas por benefícios que reduziam custos e geravam empregos. A reforma tributária extingue esse modelo.
Sem os incentivos, o Estado perde arrecadação direta. Maizman alerta que a mudança atinge não apenas o governo, mas toda a cadeia produtiva. Empresas perdem vantagens competitivas e repassam custos adicionais para os preços finais.
O fim da tributação na origem e o impacto no caixa estadual
Outro ponto crítico da reforma acaba com a tributação na origem. Atualmente, Mato Grosso arrecada impostos sobre mercadorias produzidas aqui, mesmo quando vendidas para outros estados. O novo modelo tributa no destino.
Para um Estado exportador como Mato Grosso, a mudança representa perda significativa de receita. Produtos seguem para outros estados, mas o imposto fica onde o consumidor final compra. O caixa estadual encolhe enquanto a arrecadação migra para os grandes centros consumidores.
A extinção do Fethab e o futuro do agronegócio
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) também desaparece com a reforma tributária. O recurso financia obras de infraestrutura essenciais para o escoamento da produção agrícola. Sem ele, estradas e logística perdem fonte vital de investimento.
Maizman defende ajustes na reforma para reduzir os impactos negativos, mas reconhece que a chance de mudanças é pequena. O texto já tramita no Congresso com apoio da base governista e dificilmente sofrerá alterações substanciais.
Perguntas e respostas curiosas
Por que o consumidor final será o mais prejudicado com a reforma tributária?
Porque empresas repassam aumentos de custo para o preço dos produtos. Todo imposto pago na cadeia produtiva termina embutido no valor que o consumidor paga no caixa.
Qual a importância do Fethab para Mato Grosso atualmente?
O fundo financia pavimentação de estradas, pontes e obras de logística que escoam a produção agrícola do Estado para portos e centros consumidores.
Mato Grosso pode reverter as perdas com a reforma tributária de alguma forma?
Apenas com negociações políticas no Congresso para incluir mudanças no texto final, possibilidade que Maizman considera pequena neste momento.
