Na noite desta última terça-feira (23), por volta das 19h55, policiais militares flagraram um adolescente de 13 anos conduzindo uma motocicleta irregular em alta velocidade no centro de Guiratinga. A guarnição realizava patrulhamento preventivo pela Rua João Pessoa quando identificou o veículo trafegando de forma perigosa.
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— Perrengue2 (@perrengue2025) July 29, 2025
Os policiais interceptaram o menor imediatamente e identificaram diversas irregularidades na motocicleta: escapamento com ruído excessivo, rabeta cortada e placa de identificação dobrada, o que dificultava a leitura da numeração.
Adolescente pegou a moto escondido da responsável
Durante a abordagem, o adolescente contou que pegou a moto sem autorização da responsável para visitar um amigo. Os agentes constataram que ele não possuía qualquer habilitação, o que configura infração de trânsito conforme o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro — dirigir sem habilitação gerando perigo de dano.
A Polícia Militar acionou o Conselho Tutelar, que acompanhou a ocorrência no local. A guarnição apreendeu o veículo e o encaminhou ao pátio da CIRETRAN para as medidas administrativas cabíveis.
Polícia leva menor e responsável ao pelotão
A PM conduziu o adolescente e a responsável até o Pelotão da Polícia Militar. No local, os agentes registraram um boletim de ocorrência por ato infracional análogo ao artigo 309 do CTB. O caso seguirá para a Delegacia de Polícia Civil e, posteriormente, para o Ministério Público da Infância e Juventude, que analisará as providências legais.
A Polícia Militar reforça que a responsabilidade sobre menores de idade no trânsito começa com os pais e responsáveis. Permitir ou negligenciar o acesso de crianças e adolescentes a veículos motorizados configura infração gravíssima e pode gerar consequências legais.
Perguntas frequentes
Não. A lei só permite conduzir moto a partir dos 18 anos com CNH categoria A.
A Polícia aciona o Conselho Tutelar, apreende o veículo e encaminha o caso ao Ministério Público.
O responsável legal pode ser penalizado por omissão ou negligência, dependendo do caso.
