O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), viajou para a Itália para participar da comemoração dos 94 anos de sua avó materna, que mora no país europeu. Segundo a assessoria, o prefeito ficará fora da capital mato-grossense por cinco dias, com retorno previsto para sexta-feira (20). Apesar da viagem internacional, a vice-prefeita Vânia Rosa (MDB) não assumirá o comando da Prefeitura durante a ausência do gestor.
Prefeitura afirma que viagem não exige afastamento formal
De acordo com a administração municipal, viagens com duração inferior a 15 dias não exigem que o prefeito se afaste formalmente do cargo. Por esse motivo, Abílio continuará exercendo suas funções como chefe do Executivo municipal, mesmo fora do Brasil.
A decisão mantém a atual estrutura de comando da Prefeitura de Cuiabá, sem transferência temporária do cargo para a vice-prefeita Vânia Rosa.
Lei Orgânica estabelece regras para viagens internacionais
Entretanto, a Lei Orgânica de Cuiabá estabelece normas específicas para o afastamento do prefeito e prevê a necessidade de autorização da Câmara Municipal em determinadas situações que envolvem viagens internacionais.
A questão envolve a interpretação das regras municipais sobre a ausência do chefe do Executivo, especialmente quando o prefeito deixa o território nacional por compromissos particulares.
Embora a Prefeitura considere desnecessário o afastamento formal em viagens inferiores a 15 dias, a legislação municipal também estabelece condições para ausências do prefeito.
Viagem particular terá duração de cinco dias
A viagem de Abílio Brunini tem caráter familiar. O prefeito foi à Itália para celebrar o aniversário da avó materna, que completa 94 anos e reside no país.
Conforme o cronograma informado pela assessoria, a ausência terá duração de cinco dias, e o retorno a Cuiabá está previsto para sexta-feira (20).
Durante esse período, Vânia Rosa permanecerá no cargo de vice-prefeita, sem assumir temporariamente a chefia do Executivo municipal. A administração sustenta que a duração da viagem não exige a formalização de afastamento do prefeito.
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