A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) autorizou, nesta quinta-feira (6), a saída temporária de 1.520 presos do regime semiaberto. Entre eles, estão 58 mulheres. O benefício, conhecido como “saidão”, seguirá até a próxima segunda-feira (10). Esta é a quinta saída temporária prevista no calendário de 2026.
Quem pode receber o benefício
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal concedeu a autorização apenas aos detentos que cumpriram os requisitos previstos na legislação. Para receber o benefício, o preso precisa cumprir parte da pena. Além disso, deve apresentar bom comportamento e atender às demais exigências definidas pela Justiça. Durante o período, os beneficiados precisam respeitar todas as condições impostas. Eles devem permanecer no endereço informado e retornar ao sistema prisional dentro do prazo estabelecido. Enquanto isso, equipes da Seape realizam fiscalizações para verificar o cumprimento das regras.
Descumprimento pode gerar punições
O preso que descumprir qualquer determinação judicial poderá perder o direito ao benefício. Além disso, a Justiça poderá determinar a regressão para um regime mais rigoroso. Se ele não retornar na data prevista, também poderá ser considerado foragido. A saída temporária ocorre em datas definidas no calendário anual da execução penal do Distrito Federal. O objetivo da medida é fortalecer os vínculos familiares. Além disso, busca favorecer o processo de ressocialização dos presos que atendem aos critérios legais.
Créditos da capa: recordbrasilia
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