Ministro Alexandre de Moraes diz que rompimento do equipamento e movimentação de apoiadores representavam risco imediato
A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22/11), após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado decidiu converter a prisão domiciliar em prisão preventiva ao entender que Bolsonaro rompeu a tornozeleira eletrônica e apresentou risco concreto de fuga.
Ela ocorre de forma independente do processo que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Esse julgamento ainda não transitou em julgado e segue aberto para recursos.
Rompimento da tornozeleira aciona alerta do sistema
O Centro de Integração de Monitoração Integrada comunicou ao STF que a tornozeleira foi violada às 0h08 deste sábado. Moraes afirmou no despacho que o rompimento indicava intenção deliberada de descumprir as medidas impostas.
Segundo o ministro, a violação ocorreu de maneira incompatível com um incidente acidental, reforçando a suspeita de planejamento para abandonar a prisão domiciliar.
Convocação de vigília aumenta preocupação das autoridades
Horas antes da prisão, o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora. O ministro avaliou que o ato poderia gerar tumulto e dificultar ações policiais, criando condições favoráveis a uma fuga.
Moraes afirmou que a mobilização seguia um padrão já visto anteriormente, no qual manifestações são utilizadas para impedir ou atrasar decisões judiciais. Para o magistrado, o cenário ampliou o risco e impossibilitou a manutenção da prisão domiciliar.
Operação busca evitar exposição e garantir cumprimento da decisão
Moraes autorizou a prisão determinando que a ação ocorresse com respeito à dignidade do ex-presidente, sem uso desnecessário de algemas e sem exposição midiática.
A Polícia Federal cumpriu o mandado nas primeiras horas da manhã e realizou os procedimentos legais após confirmar rompimento do equipamento de monitoramento.
Caso segue sob análise do STF
A defesa deve apresentar manifestação nos próximos dias, enquanto o STF avalia as medidas cabíveis relacionadas à violação e ao descumprimento das condições impostas.
Perguntas e respostas
A violação da tornozeleira e o risco de fuga apontado pelo STF.
Não. A prisão preventiva é decorrente do descumprimento das medidas cautelares.
Porque poderia gerar tumulto e facilitar uma possível tentativa de fuga.
