A partir de 5 de março de 2026, o Brasil deixará de aceitar atestados médicos exclusivamente em papel. A mudança ocorre com a implementação do sistema Atesta-CFM, criado pelo Conselho Federal de Medicina para reduzir fraudes e dar mais segurança a empresas, instituições públicas e cidadãos. Atualmente, fiscalizações do próprio CFM já identificaram situações alarmantes, incluindo uma região do país onde 21% dos atestados analisados apresentavam indícios de falsificação. Diante desse cenário, a nova medida surge como resposta direta a um problema recorrente, que gera prejuízos financeiros, insegurança jurídica e desconfiança no sistema de saúde. Assim, o modelo digital passa a ser uma ferramenta central para garantir autenticidade, rastreabilidade e transparência.
Código eletrônico permitirá conferir autenticidade em tempo real
Com o Atesta-CFM, todo atestado médico passará a conter um código eletrônico único. Esse código permitirá a qualquer interessado verificar, de forma imediata, se o documento é verdadeiro. O atestado poderá ser emitido tanto em formato digital quanto impresso, desde que contenha o código de validação. Além disso, a regra valerá para afastamentos do trabalho, consultas presenciais, atendimentos domiciliares, telemedicina e até atestados de comparecimento, como nos casos em que alguém acompanha um paciente em atendimento médico. Dessa forma, o sistema fortalece a confiabilidade dos documentos e dificulta fraudes, já que qualquer inconsistência poderá ser identificada rapidamente por meio da plataforma oficial.
Medida amplia segurança e impacta relações de trabalho e saúde
A adoção do atestado digital representa um avanço importante para o país. Por um lado, protege médicos e pacientes, assegurando que apenas documentos legítimos circulem. Por outro, oferece mais segurança a empregadores e órgãos públicos, que passam a contar com um mecanismo confiável de conferência. Além disso, a iniciativa acompanha a modernização dos serviços de saúde e o crescimento da telemedicina, integrando tecnologia e responsabilidade. Assim, a mudança tende a reduzir conflitos trabalhistas, coibir práticas ilegais e fortalecer a credibilidade do sistema médico brasileiro, ao mesmo tempo em que promove mais transparência e controle.
Perguntas e respostas:
Não. Ele poderá existir, mas somente se tiver código eletrônico válido.
A partir de 5 de março de 2026.
Afastamento, consulta, telemedicina e comparecimento.
