“Brasil pertence a Jesus”: Flávio Bolsonaro reacende polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; Veja vídeo

A corrida presidencial de 2026 passou a incluir também um debate sobre a relação entre religião e Estado. O senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende editar um decreto declarando que o “Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo”, caso seja eleito.

A declaração provocou discussões entre grupos religiosos e reacendeu o debate sobre o caráter laico do Estado brasileiro e sobre o espaço de símbolos religiosos na esfera pública.

declaração gera reação entre católicos

A fala de Flávio Bolsonaro também repercutiu entre lideranças católicas. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem defendendo, em suas manifestações públicas, temas relacionados à democracia, cidadania e participação responsável nas eleições.

Em mensagem divulgada em abril de 2026, a entidade destacou a importância da soberania, da democracia e da cidadania. O documento, no entanto, não apresenta apoio a candidato específico.

A discussão envolve ainda a posição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, título previsto na legislação brasileira desde a Lei nº 6.802, de 1980.

projeto de 2007 já tentou alterar título

O debate sobre o título de Nossa Senhora Aparecida não é novo. Em 2007, o então deputado Professor Victório Galli apresentou o Projeto de Lei 2.623, que propunha alterar a Lei nº 6.802/1980.

O texto pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A justificativa apresentada pelo autor mencionava o caráter laico do Estado brasileiro e defendia a mudança como forma de evitar tratamento privilegiado a uma religião.

A proposta acabou arquivada. Segundo a Câmara dos Deputados, o projeto foi rejeitado na comissão que analisou seu mérito e arquivado em agosto de 2008.

debate envolve Estado laico e liberdade religiosa

A Constituição Federal estabelece a liberdade de consciência e de crença e impede que o poder público estabeleça cultos ou mantenha relações de dependência com igrejas, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio texto constitucional.

Por isso, uma eventual medida presidencial envolvendo uma declaração oficial de caráter religioso poderia gerar discussões jurídicas e políticas sobre os limites entre manifestação religiosa e atuação do Estado.

Até o momento, o precedente do PL 2.623/2007 demonstra que a discussão sobre o status legal de Nossa Senhora Aparecida já esteve presente no Congresso, mas não permite concluir que exista atualmente uma proposta formal para retirar o título da santa.

O debate eleitoral de 2026, portanto, reúne diferentes posições sobre religião, Estado e símbolos nacionais, enquanto candidatos e organizações religiosas apresentam suas próprias manifestações públicas sobre o tema.