A Polícia Militar prendeu um homem na manhã desta sexta-feira (15), após uma adolescente denunciar um suposto caso de assédio sexual dentro de um ônibus da linha 319, em Cuiabá. O caso aconteceu durante o trajeto do coletivo e mobilizou passageiros, que imobilizaram o suspeito até a chegada da equipe policial.
Passageiros relataram que dois homens amarraram o suspeito logo após a denúncia. Vídeos gravados no local mostram o homem sentado no chão, chorando ao lado de policiais militares antes do embarque na viatura. A PM encaminhou o suspeito para a delegacia, onde a Polícia Civil abriu investigação.
A autora de um dos vídeos afirmou que o pai da adolescente chegou ao local antes da polícia e agrediu o suspeito.
Polícia Civil investiga denúncia de importunação sexual
A Polícia Civil ainda não divulgou a identidade do suspeito nem da adolescente. A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso deve ouvir testemunhas e analisar imagens feitas pelos passageiros.
O artigo 215-A do Código Penal Brasileiro define o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento da vítima. A legislação prevê pena de um a cinco anos de prisão. A lei também considera o transporte coletivo como um dos locais mais recorrentes para esse tipo de ocorrência.
Casos de assédio em ônibus urbanos seguem em alta nas capitais brasileiras. Em Mato Grosso, forças de segurança intensificaram campanhas educativas e operações preventivas no transporte público para ampliar a proteção de mulheres e adolescentes.
Passageiros filmam prisão e circulação de vídeos ganha repercussão
Passageiros gravaram o momento em que policiais militares retiraram o suspeito do ônibus. As imagens circularam nas redes sociais ainda durante a manhã desta sexta-feira e ampliaram a repercussão do caso em Cuiabá.
A Polícia Militar orienta vítimas e testemunhas a acionarem imediatamente o telefone 190 em casos de assédio dentro do transporte coletivo.
A lei considera importunação sexual qualquer ato libidinoso sem consentimento da vítima em locais públicos ou privados.
Sim. A legislação permite a contenção em situação de flagrante, desde que não haja excesso ou agressão desnecessária.
A vítima pode ligar para o 190, procurar a Polícia Civil ou registrar denúncia pela Delegacia Virtual de Mato Grosso.
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