O deputado estadual comentou o projeto de lei que propõe proibir o uso de hormônios e procedimentos de transição de gênero em menores de idade. Segundo o parlamentar, crianças e adolescentes ainda não possuem maturidade suficiente para tomar esse tipo de decisão.
Durante a entrevista, Cattani afirmou que o objetivo da proposta é impedir a chamada “hormonização precoce” e argumentou que menores não teriam discernimento para compreender plenamente os impactos do procedimento. Para ele, decisões desse tipo acabam sendo conduzidas pelos adultos responsáveis.
“A criança ainda não tem entendimento para fazer isso enquanto criança”, declarou.
O deputado também foi questionado sobre qual idade considera adequada para que uma pessoa possa optar pela transição hormonal. Em resposta, afirmou que a decisão deveria ocorrer apenas após a maioridade legal.
“Nós temos uma legislação federal que diz que, a partir dos 18 anos, a pessoa é dona da sua vida”, disse.
Durante a conversa, o parlamentar ainda relacionou o debate à discussão sobre maioridade penal. Segundo ele, caso haja mudanças na legislação envolvendo a idade mínima para responsabilização criminal, outros direitos ligados à maioridade também poderiam sofrer alterações.
A proposta deverá tramitar na e ainda deve passar pelas comissões antes de eventual votação em plenário. O tema promete gerar debate entre parlamentares e diferentes setores da sociedade, envolvendo questões jurídicas, médicas e sociais.
Perguntas e respostas
O que defende o projeto citado por Gilberto Cattani?
O projeto propõe proibir o uso de hormônios e procedimentos de transição de gênero em menores de idade em Mato Grosso.
Qual idade o deputado considera adequada para esse tipo de decisão?
Segundo Cattani, a decisão deveria ocorrer apenas após os 18 anos.
O projeto já foi aprovado?
Não. A proposta ainda deve tramitar pelas comissões da antes de ser votada.
