O vereador voltou a defender o projeto de lei “De Volta Pra Minha Terra”, proposta que pretende criar uma política pública para encaminhar pessoas em situação de rua de volta aos seus municípios de origem.
A proposta gerou repercussão após declarações diretas do parlamentar ao explicar como pretende que funcione o programa.
“A minha ideia é mandar ele embora”, diz Ranalli
Durante a entrevista, Ranalli afirmou que o projeto prevê o cadastramento da pessoa em situação de rua, identificação da cidade de origem e oferta de apoio para retorno ao município natal.
Segundo ele, a intenção é garantir passagem e encaminhamento para aqueles que aceitarem deixar Cuiabá.
“A minha ideia é mandar ele embora”, declarou o vereador ao defender o projeto.
Ranalli argumentou que muitos moradores de rua não seriam naturais da capital mato-grossense e que o município precisaria adotar uma política permanente para lidar com o aumento da população em situação de vulnerabilidade social.
Projeto enfrenta questionamentos jurídicos
A proposta, no entanto, já encontrou resistência dentro da própria Câmara Municipal.
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi pela rejeição do projeto sob argumento de vício de iniciativa, apontando que a criação de despesas para o município seria competência exclusiva do Poder Executivo.
Mesmo diante do parecer contrário, Ranalli afirmou que pretende discutir alternativas para manter a proposta viva no debate político.
O vereador declarou que pode dialogar com a Prefeitura para que o texto seja reapresentado pelo Executivo caso seja necessário.
Vereador defende política pública “perene”
Segundo Ranalli, o município já possui gastos relacionados ao atendimento de pessoas em situação de rua e o objetivo seria transformar esse tipo de ação em uma política pública permanente.
Ele também afirmou que, nos casos em que a pessoa não queira retornar para a cidade de origem, a Prefeitura deveria investir em programas de recuperação social e reinserção.
A proposta reacende o debate sobre os limites das políticas públicas voltadas à população em situação de rua e sobre o papel das prefeituras diante do crescimento desse cenário nas grandes cidades brasileiras.
Debate divide opiniões em Cuiabá
A discussão envolvendo moradores de rua vem ganhando força em Cuiabá nos últimos meses, principalmente após reclamações de comerciantes, moradores e autoridades sobre ocupação de espaços públicos, uso de drogas e aumento da vulnerabilidade social em áreas centrais da cidade.
Enquanto parte dos parlamentares defende medidas mais rígidas, outros setores cobram ampliação de acolhimento, assistência social e políticas de saúde mental.
O projeto de Ranalli deve continuar gerando debates dentro da Câmara Municipal nas próximas semanas.
Perguntas e respostas
O que prevê o projeto “De Volta Pra Minha Terra”?
Encaminhamento de pessoas em situação de rua para suas cidades de origem com apoio da Prefeitura.
O projeto já foi aprovado?
Não. A proposta recebeu parecer contrário da CCJ.
Por que o projeto enfrenta resistência?
Porque há entendimento de que ele pode gerar despesas exclusivas do Executivo municipal.
