O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) afirmou que pretende abrir diálogo com representantes de cartórios em Mato Grosso antes de decidir pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis entraves na regularização fundiária. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (16), durante conversa com a imprensa.
Segundo o parlamentar, cerca de 40 mil títulos de regularização estariam parados em cartórios do estado. Apenas no município de Várzea Grande, aproximadamente 14 mil escrituras ainda aguardariam finalização. Os documentos fazem parte de processos de regularização realizados por meio de ações conjuntas entre o Legislativo e o Executivo.
Botelho afirmou que o objetivo inicial é buscar entendimento com os cartórios para compreender os motivos da demora na emissão das escrituras. No entanto, ele não descartou a abertura de uma investigação parlamentar caso não haja avanço nas tratativas.
Títulos de regularização aguardam conclusão
Os títulos citados pelo deputado fazem parte de programas de regularização fundiária que buscam garantir a propriedade legal de imóveis para milhares de famílias. Esses processos costumam envolver etapas administrativas e registros formais em cartórios.
Após a entrega do título pelo poder público, o registro definitivo precisa ser realizado no cartório competente para que o documento passe a ter validade plena.
Segundo Botelho, muitos desses registros ainda não foram concluídos. O número estimado de 40 mil títulos aguardando registro chamou atenção pela dimensão do processo.
Em Várzea Grande, cidade da região metropolitana de Cuiabá, a estimativa apresentada pelo deputado indica cerca de 14 mil escrituras pendentes.
Diálogo com cartórios pode evitar investigação
Antes de propor oficialmente uma CPI, Botelho afirmou que pretende conversar com representantes dos cartórios para entender o que estaria causando a demora no andamento dos registros.
De acordo com o parlamentar, o objetivo inicial é buscar uma solução por meio do diálogo institucional. Ele destacou que a prioridade é encontrar um caminho que permita destravar os processos de regularização.
Durante a declaração, Botelho afirmou que existem duas possibilidades: chegar a um acordo que permita avançar na regularização ou abrir uma investigação para analisar a situação de forma mais aprofundada.
Esse tipo de comissão parlamentar possui poderes para convocar depoimentos, solicitar documentos e analisar procedimentos administrativos.
Regularização fundiária impacta milhares de famílias
Programas de regularização fundiária têm papel importante na organização urbana e na garantia de segurança jurídica para moradores. Ao receber a escritura definitiva de um imóvel, o cidadão passa a ter registro legal da propriedade.
Esse documento permite, por exemplo, a realização de financiamentos, transferências de propriedade e regularização de construções.
Por esse motivo, a conclusão dos registros costuma ser considerada uma etapa essencial do processo de regularização.
A possível investigação mencionada pelo deputado ocorre em meio à tentativa de compreender por que milhares de títulos ainda aguardam registro formal nos cartórios do estado.
Perguntas e respostas
Quantos títulos de regularização estariam parados em Mato Grosso?
Segundo Botelho, cerca de 40 mil títulos aguardam registro em cartórios.
Qual cidade concentra grande parte dessas escrituras?
Várzea Grande teria aproximadamente 14 mil registros pendentes.
O que pode acontecer se não houver acordo com os cartórios?
O deputado afirmou que poderá propor a abertura de uma CPI para investigar a situação.
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