O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cartórios do estado. O parlamentar afirmou que milhares de processos de regularização fundiária estariam parados, o que impede famílias de receberem o título definitivo de suas propriedades.
Segundo Max Russi, aproximadamente 40 mil títulos de regularização permanecem sem homologação nos cartórios de Mato Grosso. Essa situação, de acordo com o deputado, dificulta a regularização de imóveis e gera insegurança para milhares de moradores que aguardam a documentação definitiva de suas casas.
A declaração ocorreu nesta quarta-feira (11) e trouxe novamente à discussão o tema da regularização fundiária, considerado um dos principais desafios urbanos e rurais em várias regiões do estado.
Max Russi defende CPI para investigar cartórios
Durante a manifestação, Max Russi afirmou que o Legislativo precisa analisar o motivo dos atrasos registrados nos cartórios. Segundo ele, a CPI pode ajudar a esclarecer as razões que levaram ao acúmulo de processos de regularização.
O deputado destacou que muitas famílias aguardam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis. Sem esse documento, os moradores enfrentam dificuldades para comprovar a propriedade e acessar serviços que dependem da regularização do imóvel.
Max Russi afirmou que a Assembleia Legislativa já realizou cobranças e buscou diálogo com os cartórios. No entanto, segundo ele, os resultados ainda não foram suficientes para resolver o problema.
Diante desse cenário, o parlamentar defendeu a investigação para entender o funcionamento dos processos e identificar possíveis obstáculos administrativos.
Regularização fundiária impacta milhares de famílias
A regularização fundiária representa um processo essencial para garantir segurança jurídica aos moradores. Quando o imóvel recebe o título definitivo, o proprietário passa a ter reconhecimento legal da posse da propriedade.
Esse documento permite que famílias possam registrar oficialmente a residência, acessar crédito bancário e realizar transações imobiliárias.
Em muitas cidades brasileiras, programas de regularização fundiária ajudam a transformar áreas ocupadas irregularmente em bairros oficialmente reconhecidos.
No caso de Mato Grosso, a quantidade de títulos aguardando homologação demonstra a dimensão do desafio enfrentado por moradores que esperam a regularização de suas casas.
Assembleia busca solução para destravar processos
A proposta de criação da CPI surge como uma tentativa de destravar o processo de regularização fundiária no estado. Segundo Max Russi, a investigação pode reunir informações importantes para compreender o funcionamento dos cartórios e identificar possíveis entraves.
O deputado afirmou que o objetivo é garantir que a população consiga receber o título definitivo de suas propriedades.
Para ele, a regularização dos imóveis representa um direito importante para milhares de famílias mato-grossenses.
A eventual instalação da CPI dependerá do apoio de outros parlamentares da Assembleia Legislativa.
Perguntas e respostas
Por que Max Russi propôs uma CPI sobre cartórios?
Ele quer investigar atrasos na homologação de títulos de regularização fundiária.
Quantos títulos estariam parados em Mato Grosso?
Segundo o deputado, cerca de 40 mil títulos aguardam homologação.
Por que a regularização fundiária é importante?
Ela garante segurança jurídica e reconhecimento legal da propriedade para os moradores.
