A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A legislação estabeleceu que as plataformas deveriam criar, em até um ano, mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes. Como resultado direto da medida, as empresas apagaram mais de um milhão de perfis pertencentes a jovens abaixo da idade permitida. Assim, o país passou a adotar uma das políticas mais rígidas já implementadas no ambiente digital, com foco declarado na proteção de menores e na redução de riscos associados ao uso precoce das redes.
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Contestação judicial e críticas à eficácia da medida
Apesar da aplicação da lei, o tema segue longe de consenso dentro do próprio país. Dois adolescentes acionaram a Suprema Corte australiana ao alegarem que a norma viola a liberdade de comunicação. Ao mesmo tempo, outros países, como Reino Unido, Noruega e Dinamarca, analisam propostas semelhantes, embora ainda sem decisões definitivas. Paralelamente, as plataformas digitais criticam a proibição e afirmam que a medida é ineficaz, difícil de implementar e incapaz de impedir totalmente o acesso. Além disso, as empresas alertam que a restrição pode isolar adolescentes vulneráveis que utilizavam as redes como espaço de apoio e pertencimento.
Debate inclui apoio emocional, trabalho e direitos juvenis
O debate ganhou dimensão humana a partir do relato de jovens afetados pela mudança. Raine, de 16 anos, afirmou que sofria discriminação na escola por ser homossexual e que as redes sociais funcionavam como espaço de acolhimento. Segundo ela, as plataformas permitiam encontrar pessoas com experiências semelhantes e criar comunidades de apoio. Além disso, a discussão também envolve adolescentes que já trabalhavam com redes sociais, como influenciadores. Ao criticar a lei, o Unicef defendeu que o caminho mais adequado seria tornar as plataformas mais seguras, e não proibir o acesso. Dessa forma, a experiência australiana passou a simbolizar um debate global entre proteção, liberdade, inclusão e responsabilidade digital.
O acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Mais de um milhão de contas.
Defende plataformas mais seguras, sem proibição.









