Um caso revoltante registrado no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, tem mobilizado a população nas redes sociais. Uma moradora divulgou vídeos que mostram um homem soltando dois cães de grande porte no meio da rua, permitindo que os animais ataquem gatos que circulam pela região. As imagens rapidamente ganharam repercussão e causaram indignação entre os moradores.
As imagens, compartilhadas nas redes sociais, mostram claramente o tutor liberando os animais, que imediatamente correm atrás de um gatinho. Em uma das cenas, o gato foge e se esconde debaixo de um carro. Em outra, os cães alcançam e matam um dos animais.
População se revolta com a violência e teme ataques a crianças
A comunidade reagiu com indignação. Vizinhos relatam medo crescente, principalmente por causa do número de crianças que brincam nas calçadas. Segundo os moradores, muitas delas andam com gatinhos no colo, o que aumenta o risco de um ataque direto.
Legislação prevê punição para maus-tratos e negligência com animais
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) considera maus-tratos contra animais um crime passível de prisão. O Código Civil também responsabiliza o tutor por qualquer dano que o animal causar. Cães de grande porte, ao circularem em áreas públicas, devem usar coleira, guia e focinheira, conforme o artigo 31 da Lei Municipal nº 5.700/2013, em vigor em Cuiabá.
Perguntas frequentes
Não. A lei exige que cães estejam com guia, coleira e, se necessário, focinheira, principalmente os de grande porte.
Sim. A lei responsabiliza civil e criminalmente quem não controla seu animal em espaços públicos.
Sim. Isso configura maus-tratos e pode resultar em prisão, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
