Um motociclista morreu na noite desta última quinta-feira (30), em Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), após perder o controle da direção e colidir contra um bueiro em construção. Julio Cesar de Assis Pinheiro, de 38 anos, conduzia a moto pela avenida Avaldi Monticelli, no sentido bairro–centro, quando avançou sobre a rotatória do bairro Vila Nazaré e atingiu a estrutura.
Equipes do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência e tentaram prestar socorro. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram em seguida e confirmaram a morte ainda no local. O impacto destruiu a motocicleta Honda CG 160 Fan, de cor preta, que ficou espalhada pela pista após a colisão.
A Polícia Militar isolou a área para garantir o trabalho da Polícia Civil e da Perícia Oficial (Politec). Os peritos iniciaram a análise técnica para identificar as causas do acidente. A equipe recolheu evidências no local e deve elaborar laudo que vai subsidiar a investigação.
Irregularidades ampliam responsabilidade no caso
A polícia constatou que Julio não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Permissão para Dirigir (PPD). Ele conduzia o veículo de forma irregular. A equipe também identificou pendências administrativas na motocicleta e determinou a remoção ao pátio de uma empresa de guincho.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica a condução sem habilitação como infração gravíssima. O artigo 309 também prevê crime quando o condutor gera risco de dano. Nesse caso, a autoridade policial vai avaliar se a conduta contribuiu diretamente para o resultado fatal.
A investigação considera ainda outros fatores. A ausência de habilitação não encerra a apuração. A Polícia Civil deve cruzar informações técnicas para definir responsabilidades e possíveis omissões de terceiros envolvidos.
Obra e sinalização entram no foco da perícia
A existência de um bueiro em construção no ponto do acidente exige análise detalhada. A perícia vai verificar se a obra apresentava sinalização adequada, iluminação suficiente e isolamento correto. Técnicos devem avaliar se o local oferecia condições seguras para circulação.
Órgãos públicos e empresas contratadas respondem pela sinalização de intervenções urbanas. Caso a perícia identifique falhas, a investigação pode apontar responsabilidade por negligência. A legislação prevê responsabilização civil e administrativa em situações que coloquem motoristas em risco.
Sim, pode dar. Se a condução gerar risco a outras pessoas, o Código de Trânsito prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa.
O órgão público ou a empresa responsável pela obra pode responder, caso a perícia comprove falha na sinalização ou negligência.
O cidadão deve denunciar aos órgãos competentes, como Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) ou ouvidoria municipal (156).
