O Partido dos Trabalhadores (PT), que atualmente comanda o governo federal, decidiu reativar uma proposta originalmente apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção é clara: reduzir os incentivos fiscais e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação do Estado. O deputado Rogério Correia (PT-MG), recém-eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, assumiu a liderança dessa articulação.
Com apoio interno, PT mira ajuste fiscal gradual
De forma estratégica, Rogério Correia discutiu a proposta com o líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ). Ambos acreditam que, ao limitar os incentivos fiscais a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo poderá recuperar parte do orçamento comprometido. Atualmente, o Brasil deixa de arrecadar cerca de 4,6% do PIB em razão dessas isenções.
Além disso, os petistas argumentam que os maiores beneficiados por esses incentivos são os setores mais ricos da economia. Como consequência, a proposta busca corrigir distorções e abrir espaço para novos investimentos públicos. No entanto, o projeto preserva dois mecanismos considerados essenciais: o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus, os quais seguirão fora do alcance dos cortes.
Movimento político tenta neutralizar oposição
Ao resgatar uma ideia que partiu do ex-presidente Bolsonaro, o PT pretende criar um dilema político para a oposição. Como Bolsonaro enviou proposta semelhante em 2021, durante a tramitação da Emenda Constitucional 109, os parlamentares bolsonaristas, agora, encontrarão dificuldade para rejeitar a medida sem parecerem contraditórios.
Dessa forma, o governo espera reduzir a resistência no Congresso e fortalecer sua agenda fiscal, ainda que enfrente um ambiente político fragmentado.
Governo aposta em isenção de impostos e supersafra para conter inflação
Paralelamente à discussão sobre incentivos fiscais, o governo Lula precisou agir diante da inflação dos alimentos, que alcançou 7,10% nos últimos 12 meses até fevereiro. Para tentar conter essa alta, o Executivo isentou o Imposto de Importação sobre 11 itens da cesta básica. Embora a medida seja emergencial e válida por tempo indeterminado, economistas avaliam que o impacto nos preços ao consumidor pode ser limitado.
Ainda assim, o governo mantém otimismo. A principal esperança do Planalto recai sobre a supersafra agrícola de 2025, que, se concretizada, poderá aliviar os preços no mercado interno e melhorar a percepção popular sobre a condução da economia.
Perguntas frequentes
O partido busca aumentar a arrecadação e corrigir distorções que favorecem os setores mais ricos da economia.
Não. O projeto mantém os benefícios para o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.
Possivelmente em parte, mas especialistas alertam que os efeitos podem ser limitados no curto prazo.
