O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 34ª Vara Criminal, atendeu à decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e determinou a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro. Com isso, o ex-parlamentar, que estava preso desde novembro de 2022, passará a responder em liberdade ao processo no qual é acusado de estupro. A decisão, embora tenha gerado repercussão, não representa o fim do caso.
Entenda o caso: estudante acusa Monteiro de estupro sob ameaça
Em outubro de 2022, uma jovem de 22 anos procurou a polícia para denunciar Gabriel Monteiro, alegando que ele a forçou a manter relações sexuais. Conforme relatado, o ex-vereador teria apontado uma arma para o rosto da vítima e, além disso, tentado gravar o ato com o celular, o que não foi possível porque o aparelho descarregou.
A partir da denúncia, a Polícia Civil abriu investigação, e o Ministério Público apresentou um pedido de prisão preventiva, que o Judiciário do Rio acatou rapidamente. Desse modo, Monteiro permaneceu preso por mais de um ano, enquanto a Justiça analisava o caso.
STJ revê prisão e ordena liberdade provisória
Posteriormente, a defesa de Gabriel Monteiro recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus. Após análise do recurso, a 6ª Turma do tribunal entendeu que a prisão preventiva havia se tornado excessiva, pois o réu não demonstrava risco iminente à ordem pública nem indícios de que atrapalharia o processo.
Dessa forma, o STJ determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogasse a prisão, o que foi cumprido pela 34ª Vara Criminal. Ainda que libertado, Monteiro segue como réu e continuará respondendo à acusação judicialmente.
Processo segue em andamento e defesa nega as acusações
Por outro lado, os advogados de defesa de Gabriel Monteiro refutaram todas as acusações, argumentando que a relação teria sido consensual. Eles também destacaram que o ex-vereador colaborou com a investigação e se manteve à disposição da Justiça durante o período de prisão.
Apesar da liberdade concedida, o Ministério Público pode recorrer da decisão do STJ. Enquanto isso, a Justiça ainda não definiu a data do julgamento, o que mantém o caso em aberto.
Perguntas frequentes
Não. O tribunal apenas autorizou que ele responda ao processo em liberdade.
A acusação de estupro, feita por uma jovem de 22 anos, com relato de ameaças e tentativa de gravação do ato.
Não. A denúncia segue em tramitação, e Gabriel Monteiro permanece como réu.
