Após intensa mobilização, os povos indígenas do Pará conquistaram a revogação da Lei nº 10.820/2024, que permitia substituir o ensino presencial por aulas exclusivamente virtuais nas escolas indígenas do estado. O Poder Legislativo paraense aprovou a decisão por unanimidade nesta quarta-feira (12).
Vitória histórica: povos indígenas do Pará revogam lei que ameaçava educação presencial; Veja vídeo pic.twitter.com/gh7IHdxgHa
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) February 12, 2025
A ocupação que mudou o cenário
A revogação ocorreu após 30 dias de ocupação pacífica na Seduc-PA, iniciada em 14 de janeiro. Indígenas e educadores protestaram contra a lei que ameaçava o Somei, crucial para aulas em áreas remotas.
Negociações e acordos
A pressão das manifestações levou o governador Helder Barbalho a assinar um termo de compromisso para revogar a lei. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo, educadores e povos tradicionais para elaborar um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica paraenses.
Repercussão e próximos passos
Os indígenas celebraram a decisão com cantos ancestrais e festividades em frente à Assembleia Legislativa do Pará. Apesar de desocuparem a Seduc, afirmaram que permanecerão vigilantes até que o governo publique oficialmente a revogação no Diário Oficial do Estado. Eles também enfatizaram a importância de consultá-los na elaboração de novas políticas educacionais que os afetem diretamente.
Perguntas e Respostas
Como a Lei nº 10.820/2024 afetava a educação indígena?
A lei permitia a substituição do ensino presencial por aulas exclusivamente virtuais nas escolas indígenas, comprometendo a qualidade da educação em regiões remotas.
Qual foi a principal estratégia dos indígenas para revogar a lei?
A ocupação pacífica da Secretaria de Educação do Estado do Pará por 30 dias, juntamente com negociações com o governo estadual.
O que está previsto após a revogação da lei?
A formação de um grupo de trabalho para elaborar um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com a participação de representantes indígenas e educadores.
