Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo aplicam as maiores alíquotas para o imposto
O começo de 2024 já chega com pressão sobre muitos contribuintes que vão precisar se preparar para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O tributo tem regras variáveis a depender de cada estado brasileiro e é calculado com base no valor venal dos veículos.
Para contabilizar o imposto, os proprietários de veículos também devem levar em consideração a alíquota aplicada em cada unidade federativa. Levantamento da Zapay mostra quais estados cobram as maiores e menores alíquotas.
Para contabilizar o imposto, os proprietários de veículos também devem levar em consideração a alíquota aplicada por cada unidade federativa. Segundo levantamento da Zapay, fintech que desenvolveu uma calculadora para o IPVA 2024, 15 estados mais o Distrito Federal já divulgaram as taxas para o próximo ano.
Veja as alíquotas de IPVA cobradas em cada estado
16 unidades federativas já divulgaram os valores para 2024
Acre – 2,00%
Bahia – 2,50%
Distrito Federal – 3,50%
Espírito Santo – 2,00%
Minas Gerais – 4,00%
Mato Grosso do Sul – 3,00%
Pará – 2,50%
Paraíba – 1,00%
Piauí – 2,5%
Paraná – 3,50%
Rio de Janeiro – 4,00%
Roraima- 3,00%
Rio Grande Social – 3,00%
Sergipe – 2,5%
São Paulo – 4,00%
Tocantins – 2,00%
No Piauí, as taxas são de 3% para carros com valores superiores a R$ 150 mil, enquanto o restante dos automóveis para passeio pagam uma alíquota de 2,5%. No Sergipe também existe essa diferenciação, sendo que o valor é de 3% para automóveis e veículos utilitários com valores venais a partir de R$ 120 mil e de 2,5% para os demais carros de passeio.
As maiores taxas são cobradas por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para veículos de passeio: todos os três estados aplicam uma alíquota de 4%. Já o menor valor (1%) fica na Paraíba para esses tipos de automóveis. O estado de Santa Catarina também está entre as regiões com as menores alíquotas ao aplicar um percentual entre 2% e 1%.
Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia ainda não informaram se as alíquotas cobradas permanecerão inalteradas para o IPVA 2024.
Como calcular o IPVA?
Para calcular o imposto, o proprietário deve multiplicar a alíquota pelo valor venal do veículo e depois dividir o resultado por 100. Veja abaixo:
Valor venal x Alíquota / 100 = IPVA
Por exemplo, um automóvel de passeio registrado no Rio de Janeiro com valor venal de R$ 100 mil vai pagar R$ 4 mil de imposto, porque a alíquota cobrada é de 4%. A conta fica assim:
1° passo: 100.000 x 4 = 400.000
2° passo: 400.000 / 100 = 4.000
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 será mais barato em Mato Grosso. A redução média de 2,68%, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), beneficia diretamente os contribuintes mato-grossenses, refletindo a queda nos preços dos automóveis após dois anos seguidos de alta no setor automotivo.
A tabela Fipe foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (29.12), por meio da Portaria nº 272. A publicação traz o valor venal dos veículos, utilizado como base de cálculo do IPVA, e o valor da alíquota que varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.
O levantamento indica uma redução de 5,05% para camionetas e utilitários, 3,87% para automóveis, 3,81% para caminhões, 2,54% para motor-casas, 1,14% para ônibus e micro-ônibus, e 0,65% para motos e similares. Para a composição dos valores venais, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2022 e setembro e outubro de 2023.
A frota de veículos em Mato Grosso é de 2.410.923, dos quais 1.746.020 são tributados pelo IPVA. Os demais veículos da frota são imunes ou isentos como, por exemplo, automóveis com mais de 18 anos de fabricação e veículos fabricados para o uso de pessoas com deficiência. Também são isentos de IPVA ônibus de transporte coletivo urbano, máquinas e tratores agrícolas e de terraplanagem, entre outros.
Calendário de vencimento
Para o próximo ano, o calendário do IPVA foi mantido com um vencimento único para todos os veículos, independentemente do número final da placa. A data estabelecida foi dia 29 de maio de 2024.
O IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um abatimento de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com a redução oferecida por meio do calendário de vencimento.
Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024. O prazo é aplicado, também, para a formalização do parcelamento e pagamento da primeira parcela. Após a data, o valor sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.
A previsão é de que os contribuintes consigam acessar o seu IPVA a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no site da Sefaz.
Via R7 e SECOM-MT
